O Ministério da Agricultura anunciou que fará um recadastramento nacional dos pescadores profissionais. É o que garante o líder da pasta, Blairo Maggi (PP).
“Vamos manter no Registro Geral da Pesca apenas quem for pescador. Quem não for será excluído”, afirma.
O recadastramento visa combater as fraudes durante o período do defeso – a época de proibição da pesca por conta da reprodução dos peixes. Durante quatro meses os pescadores profissionais recebem um salário mínimo por mês (o que totaliza R$ 3.520 mil), já que ficam impossibilitados de exercerem suas funções.
Para se ter uma ideia do problema, somente no Maranhão, no começo de 2016, cerca de 25 mil pessoas tiveram o cadastro excluído da base do RGP por não terem como comprovar que são pescadoras. O Estado nordestino possuía mais de 150 mil pessoas cadastradas como “pescadoras” profissionais. Em 2015 uma quadrilha foi desmantelada pela Polícia Federal por ter um esquema de facilitar a emissão dos documentos fraudulentos em parceria com funcionários do extinto Ministéro da Pesca e Aquicultura.